Um resumo das iniciativas relativas à eficiência energética na Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento de 2009.

A lei de estímulo econômico sancionada em fevereiro de 2009 reconhece os fortes laços existentes entre economia e produção de energia e fornece uma variedade de fontes de financiamento e incentivos para aumentar a eficiência energética e estimular a ampla adoção de tecnologias de energia renovável.

Ao anunciar seu plano orçamentário para o próximo ano, o presidente Obama também enfatizou seu compromisso de aumentar os investimentos em tecnologias renováveis.

“Investiremos US$ 15 bilhões por ano para desenvolver tecnologias de energia eólica e energia solar, biocombustíveis avançados, carvão limpo, bem como carros e caminhões mais eficientes no uso de combustíveis, produzidos aqui mesmo nos Estados Unidos”, disse o presidente em discurso ao Congresso em 24 de fevereiro último.

Destacamos a seguir algumas medidas novas voltadas para as iniciativas de eficiência energética.

• US$ 5 bilhões para o Programa de Assistência à Climatização. Esse programa, que já existe há 30 anos, paga pelas melhorias feitas nas residências de famílias de baixa renda para aumentar a eficiência energética. Mais de 5,6 milhões de famílias de baixa renda receberam esses serviços desde o início do programa em 1976. O programa aumenta o conforto das residências e reduz as contas de energia no longo prazo.

• US$ 4 bilhões para equipar moradias populares mantidas pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano a fim de aumentar a eficiência energética.

• US$ 300 milhões para reembolso aos consumidores que adquirem eletrodomésticos com eficiência energética.

• US$ 3,2 bilhões em subsídios aos governos estaduais e municipais para projetos de eficiência energética e conservação de energia em imóveis do governo.

• US$ 4,5 bilhões para a Administração de Serviços Gerais dos EUA transformar os imóveis federais em edifícios verdes de alto desempenho combinando técnicas de maior eficiência energética e produção de energia renovável.

• US$ 50 milhões para tentar aumentar a eficiência energética das tecnologias de informação e comunicação.

• Concessão de mais créditos fiscais para proprietários de residências e empresas que fazem melhorias em suas propriedades para aumentar a eficiência energética.

Para obter mais informações sobre as medidas da lei de estímulo voltadas para o aumento da energia renovável, consulte http://eere.energy.gov.