Os preços do petróleo atingiram uma alta recorde em meados de 2008, em seguida caíram vertiginosamente junto com as economias mundiais. Um novo presidente tomou posse nos Estados Unidos, e a crise econômica passou a ser o principal item em sua agenda. O presidente Obama prometeu colocar as questões relacionadas com energia e economia à frente no seu plano de recuperação. Mas anos antes de a crise estourar, o setor energético dos EUA e as autoridades reguladoras uniram forças para desenvolver e implementar novas maneiras de trazer maior eficiência a toda a infraestrutura energética da nação.

Stacy Angel e Larry Mansueti supervisionam o auxílio federal ao Plano de Ação Nacional para a Eficiência Energética. Angel trabalha na Divisão de Parcerias para Proteção do Clima da Agência de Proteção Ambiental e é responsável pelo apoio aos esforços voluntários para reduzir as emissões de carbono por meio do uso de energia limpa, incluindo a eficiência energética. Mansueti trabalha no Escritório de Eletricidade do Departamento de Energia dando apoio ao alto escalão administrativo sobre assuntos relativos à política de eletricidade e ajuda os estados em seus esforços para aumentar a eficiência das políticas reguladoras da eletricidade.

A Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento de 2009, sancionada em 17 de fevereiro, estimulou um nível de investimentos em eficiência energética sem precedentes nos Estados Unidos.

O investimento em tecnologias e práticas mais eficientes em nossas casas, empresas, escolas, governos e indústrias — que respondem por 70% do consumo de gás natural e eletricidade nos Estados Unidos — é um dos modos mais construtivos e de melhor relação custo/benefício para criar novos empregos. Ao mesmo tempo, esses investimentos ajudarão nos desafios dos altos preços da energia, segurança e independência energética, preocupações com o meio ambiente e mudanças climáticas globais no curto prazo. A exploração dessa eficiência ajudaria os Estados Unidos a atender cerca de 50% ou mais do crescimento esperado no consumo de eletricidade e gás natural nas próximas décadas, proporcionando uma economia de bilhões de dólares nas contas de energia e evitando emissões significativas de gases de efeito estufa e de outros poluentes no ar.

Reconhecendo a grande oportunidade da eficiência energética, mais de 60 das maiores organizações representando diversas partes interessadas do país inteiro uniram-se em 2006 para desenvolver o Plano de Ação Nacional para a Eficiência Energética. Muitas dessas partes são os próprios grupos que fornecem eficiência energética — companhias de eletricidade e gás, seus respectivos órgãos reguladores estatais e outros.

O Plano de Ação identifica as principais barreiras que contribuem para o subinvestimento em eficiência energética, delineia as cinco principais recomendações políticas para alcançar o objetivo do Plano de Eficiência Energética com boa relação custo/benefício e oferece diretrizes políticas — Visão para 2025 — para alcançar e mensurar o progresso em direção à meta. As barreiras para maiores investimentos em eficiência energética encontram-se nos tipos de clientes e dentro das companhias de energia. Por exemplo, os consumidores que não pagam suas contas de energia diretamente, como em alguns imóveis alugados, não têm incentivo para gastar mais com iluminação ou televisores energeticamente eficientes porque são os proprietários que irão colher os frutos da economia mensal nas contas de energia. Isso é chamado de barreira do “incentivo dividido” para a eficiência energética. Além disso, as companhias energéticas podem reduzir seus custos para atender a toda a demanda dos consumidores por meio de apoio à eficiência energética, mas as abordagens do programa de “melhores práticas” para essas economias nem sempre são bem documentadas e geralmente ficam de fora do planejamento das companhias energéticas ou dos esforços de financiamento.

O Plano de Ação recebeu amplo apoio de estados, companhias energéticas e consumidores de todo o país. Até agora, mais de 120 organizações endossaram as recomendações do Plano de Ação e assumiram compromissos publicamente, o que ajudará no avanço das diretrizes da Visão para 2025. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e o Departamento de Energia apenas facilitam o trabalho dessa iniciativa público-privada, por isso as afirmações e declarações pertencem tão somente aos membros do Plano de Ação. É uma mensagem poderosa, endossada por um amplo grupo representativo dos tomadores de decisão de todo o país.

A Visão para 2025 é o documento mais importante do Plano de Ação. Devido à estrutura dos órgãos reguladores dos serviços públicos americanos, muitas políticas para remoção de barreiras à eficiência energética devem avançar em nível estadual. Por isso, a Visão para 2025 do Plano de Ação oferece um arcabouço de políticas para o avanço economicamente vantajoso da eficiência energética, ao mesmo tempo que reconhece a diversidade das circunstâncias e estruturas dos órgãos reguladores regionais, estaduais e locais. Assim, os detalhes das políticas e decisões de implementação serão determinados por meio de processos adequados em cada estado. É uma estrutura que pode ser atualizada e aprimorada com o tempo.

A Visão alavanca mais de duas décadas de experiência em eficiência energética para montar seus 10 objetivos de implementação. O avanço é mensurado por um conjunto abrangente de etapas políticas de acordo com esses objetivos. No final de 2007, a Visão para 2025 concluiu que havia sido feito muito progresso, mas ainda é necessário trabalhar mais. Cerca de metade dos estados estabeleceu programas de eficiência energética que abrangem todos os consumidores e adotou códigos de construção que exigem maior grau de eficiência energética na construção de casas e edifícios novos. Ademais, cerca de um terço dos estados estabeleceu metas de economia de energia e trabalhou as causas da falta de estímulo das empresas de serviços públicos para apoiar os esforços de eficiência energética. Por exemplo, alguns estados estabeleceram políticas para que as empresas de eletricidade e gás não associem seu potencial lucrativo à venda de energia adicional.

Não houve grande avanço nos estados no estabelecimento de fundos sólidos e estáveis para a eficiência energética. A construção de usinas elétricas, linhas de transmissão e gasodutos por companhias energéticas recebe financiamento constante por meio de processos de órgãos reguladores estatais, permitindo que os custos aprovados para melhorias essenciais sejam recuperados nas tarifas do consumidor. Os estados também poderiam adotar políticas para financiar medidas de eficiência por meio da estrutura de cobrança dos serviços públicos a fim de atender às metas do Plano de Ação.

Devido ao sucesso e aos desafios até agora, estados, companhias energéticas e outras organizações gastam atualmente cerca de U$ 2 bilhões anuais em programas de eficiência energética. Esse nível de investimento evitou uma produção de energia equivalente a mais de 30 usinas elétricas geradoras de 500 megawatts e emissões de gases de efeito estufa equivalentes às emissões de 9 milhões de veículos por ano e, ao mesmo tempo, proporcionou aos consumidores uma economia de quase U$ 6 bilhões anuais.

O fundo de estímulo econômico aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente Obama proporciona um aumento de recursos altamente necessário, muitas vezes acima dos níveis atuais, para viabilizar benefícios ainda maiores da eficiência energética. Mesmo com esse fundo, o trabalho do Plano de Ação ainda não terminou. O potencial para economias energéticas com boa relação custo/benefício nos prédios e residências dos EUA excede o que será feito por meio das atividades de estímulo. Além disso, a mão-de-obra capacitada e experiente em eficiência energética aumentará com o estímulo e estará pronta para atender às construções adicionais. Os formuladores de políticas agora podem agir para que as mesmas barreiras à eficiência energética, originalmente reconhecidas no Plano de Ação, continuem a ser removidas no longo prazo. Isso vai exigir um reexame de como os incentivos aos investimentos em eficiência energética estão alinhados entre consumidores e fornecedores de energia, incluindo o modo como os serviços públicos podem obter custos menores ao levar em conta a eficiência em seus esforços de planejamento, assim como consideram a geração de eletricidade e o fornecimento de gás natural. As diretrizes da Visão do Plano de Ação são oferecidas para ajudar os estados a explorar formas de continuar a estimular a eficiência energética e manter empregos no longo prazo.

Fato sobre eficiência

Uma lei aprovada em 1990 nos EUA exigia que fabricantes de aparelhos elétricos aumentassem a eficiência. Como resultado, aquecedores de água, geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadores usam muito menos energia atualmente do que há 25 anos Fonte: Projeto Nacional para o Desenvolvimento da Educação em Energia (© Patrimonio Designs Limited)

Durante a implementação do estímulo econômico, os líderes do Plano de Ação continuarão a disponibilizar uma profusão de relatórios, ferramentas e assistência técnica aos estados, autoridades locais e programas de eficiência energética. As melhores práticas existentes e os conhecimentos adquiridos com esses recursos podem ser alavancados para ajudar a colocar o fundo de estímulo em operação rápida e eficazmente, ao mesmo tempo que dão suporte ao desenvolvimento de um ambiente de políticas de apoio à eficiência energética até bem depois de o fundo de estímulo econômico terminar.

Consulte o site do Plano de Ação www.epa.gov/eeactionplan.