Alcançar a eficiência energética parece um objetivo óbvio. É claro que você quer usar a energia de modo eficiente; quem não quer? Mas quando se começa a analisar as inúmeras maneiras em que a energia participa da nossa infraestrutura social e econômica e a avaliar o custo-benefício de arrancar mais produtividade de cada dólar gasto com energia, percebe-se até que ponto a busca da eficiência é complexa. Em geral, a melhoria da eficiência energética recebe muita atenção quando os preços são altos, mas um pouco menos quando os preços caem.

Empresas e indústrias, além de governos nacionais, estaduais e locais enfrentam o desafio de várias formas. Charlene Porter, editora-gerente da eJournal USA, entrevistou dois especialistas que observaram as experiências de autoridades públicas e empresas comerciais referentes a uma variedade de políticas para obter a eficiência energética em operações nos Estados Unidos e no exterior.

Matthew H. Brown, de Centennial, no Colorado, é sócio de ConoverBrown, firma de consultoria que trata de assuntos energéticos junto a governos estaduais, locais e internacionais.

David Fridley faz parte da equipe de cientistas da Divisão de Tecnologia de Energia Ambiental do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley em São Francisco. Ele trabalha também com o Grupo de Energia da China, ajudando esse país a caminhar rumo ao desenvolvimento sustentável mediante a eficiência energética.

Pergunta: A eficiência energética vem sendo tema de discussões públicas há décadas. Embora isso possa soar simples demais, haverá um modo único e bem definido de atingir a eficiência energética?

Brown: Não existe um método ou uma solução mágica e única de obter a eficiência energética. Ela resulta de uma combinação de políticas governamentais e iniciativas do setor privado por meio de normas e programas voluntários, códigos obrigatórios e mecanismos de financiamento para dar-lhe suporte. É uma combinação inteligente de todos aqueles elementos que no final levam a algo mais eficiente.

Pergunta: David, qual é a perspectiva do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley sobre essa questão? Seus cientistas encontraram uma linha direta para obter a eficiência energética?

Fridley: Isso é difícil de conseguir. Todos nós precisamos de algum serviço que dependa de energia. Pode ser a luz para ler, o calor para dar conforto em nossos lares ou a locomoção e o transporte. De fato, o conceito total de eficiência energética é: Como obter mais desses serviços usando menos energia? Aí está a dificuldade. Às vezes é uma questão de ajuste de tecnologia, em outras é uma questão de mudança de comportamento. Todas essas coisas têm duas consequências positivas. No que se refere à sociedade, o objetivo da eficiência energética é economizar energia. Se você economizar energia, reduzirá as emissões e algumas das consequências ambientais da produção dessa energia.

Para você e para mim, como consumidores, a consequência da eficiência energética é economizar dinheiro. Há duas diferentes motivações envolvidas. Se a eficiência energética economiza dinheiro, por que todos não fazem isso automaticamente? É uma combinação de falta de entendimento ou incentivos divididos ou “falhas do mercado” — como nós chamamos esses fatores de maneira
geral —, que devem ser tratados mediante as abordagens, políticas e tecnologias mencionadas por Matthew.

Pergunta: Matthew, você trabalhou com essa questão em muitas jurisdições, com governos estaduais, locais e nacionais, em vários continentes. Você vê alguma predisposição cultural especial que possa complicar — ou talvez facilitar — um plano para obter a eficiência energética?

Brown: Todos estão lutando pelas mesmas coisas básicas mencionadas por David, mas a resposta é sim, há com certeza predisposições culturais que aparecem nessa área da política. Quando eu trabalhava na Agência Internacional de Energia como consultor em Paris, durante alguns anos, aprendi sobre alguns programas japoneses de conservação que refletiam a importância, na cultura japonesa, de "manter as aparências". Os programas foram chamados de Top Runner e se baseiam na idéia de que se uma empresa deixar de cumprir as metas e os compromissos do programa criado por ela em uma iniciativa de eficiência energética, esse fato será divulgado.

Pergunta: A falha da empresa é exposta publicamente?

Brown: Sim,  embora as normas sejam voluntárias em certo sentido, há um forte incentivo para cumpri-las.

Bem, esse mesmo tipo de penalidade seria tão eficiente na América do Norte ou na América do Sul? Ou na Europa? Provavelmente não teria o mesmo efeito. Penso que, quando se trata de planejar coisas como penalidades e incentivos, você acaba tendo programas bem diferentes. Na última década, os Estados Unidos tenderam a confiar em incentivos financeiros e fugir de códigos ou determinações. Penso que isso é mais típico dos Estados Unidos, em contraste com inúmeros países europeus, que podem confiar mais em determinações, normas e códigos.

Pergunta: David, como você vê a inclusão das normas culturais da China na implementação de suas políticas de eficiência?

Fridley: Há diferenças culturais bem distintas nos programas de eficiência energética. Nos Estados Unidos, confiamos muito no autopoliciamento para cumprimento de normas obrigatórias mínimas para a eficiência energética de aparelhos eletrodomésticos, por exemplo. É porque temos uma cultura em que as empresas concorrentes estão sempre atentas ao que outras empresas estão fazendo: elas compram os produtos umas das outras; testam como eles funcionam. Se descobrem que alguém está trapaceando, não têm nenhum escrúpulo em relatar essa discrepância aos meios de comunicação ou ao governo. Na China, as empresas não têm a cultura de denunciar a trapaça de outras empresas. Portanto, o autopoliciamento não tem sido um modo eficiente de cumprir as normas.

Estamos trabalhando com o governo chinês para criar várias políticas com a finalidade de promover a aplicação da lei e a conformidade. Uma delas depende muito desse traço cultural de medo da desonra que Matthew mencionou com relação ao Top Runner. Uma vez por ano, eles fazem alguns testes por amostragem para verificar a conformidade de aparelhos eletrodomésticos quanto aos padrões de eficiência, e os nomes dos que não seguem os padrões são publicados.

Pergunta: O programa Energy Star dos EUA concede o equivalente a um prêmio de "bom cidadão" aos fabricantes de eletrodomésticos responsáveis por produtos eficientes. Você diria que isso é baseado na diferença cultural?

Fridley: Esse é um exemplo bem interessante. Passei muitos anos trabalhando com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) no programa chinês de rotulagem de produtos com eficiência energética correspondente ao nosso. Um de seus objetivos era transferir grande parte da experiência e dos procedimentos do bem-sucedido Energy Star para o programa chinês.

Mas aqui é que entra a diferença cultural. O programa Energy Star é bem-sucedido em parte por seu objetivo de se comunicar com os consumidores do produto final. A idéia é fazer os consumidores quererem escolher o produto com eficiência energética. Aí está o xis da questão de um programa voluntário. Você deve orientar sua mensagem para o consumidor, promover seu programa e trabalhar com os fabricantes, varejistas e órgãos do setor público. Essa tem sido uma abordagem bastante eficiente nos Estados Unidos.

Na China não há a tendência cultural de agradar o consumidor. É um país onde o setor manufatureiro domina e tem mais voz sobre os acontecimentos. Então, mesmo que tenham desenvolvido esse selo de eficiência energética voluntário, ele não chegou nem perto do impulso promovido pelo Energy Star, porque eles não fazem esse esforço de atrair os consumidores.

A China é a fábrica do mundo e, em vista do declínio econômico global, agora está enfrentando uma enorme capacidade excedente em praticamente todos os setores. Portanto, é uma competição implacável. Os fabricantes gostam do selo de endosso porque é um modo de distingui-los dos concorrentes que produzem exatamente a mesma coisa.

Há alguns anos, tivemos um programa no qual os Estados Unidos, a Austrália e a China desenvolveram em conjunto uma especificação mínima de eficiência para fontes de energia externa, aquelas pequenas peças que carregam seu telefone celular, seu laptop e assim por diante. A indústria chinesa produz cerca de metade dessas peças fabricadas no mundo. É um negócio envolvendo uma pequena margem de lucro com muita concorrência, portanto, a obtenção daquele selo de alta eficiência seria desejável como modo de distingui-los de todo o resto dos fabricantes e talvez ganhar uma pequena vantagem comercial.

Pergunta: Mencionamos alguns obstáculos culturais para a adaptação de programas de eficiência energética de um país para outro, mas, Matthew, você também encontrou programas adaptados com sucesso?

Brown: Provavelmente o Energy Star é um dos programas voluntários mais bem-sucedidos. A EPA realizou um grande esforço para trabalhar em cooperação com outros governos. O outro programa poderia ser na área de rotulagem de construções. Inúmeros países europeus lideraram a elaboração de programas de rotulagem de construções. Há grande interesse nos Estados Unidos de copiar esses programas. Normalmente o que eles fazem é divulgar as características de uso de energia e também, com frequência, revelar os efeitos das emissões de um determinado imóvel.

Pergunta: Até que ponto isso está sendo feito na Europa?

Brown: Está sendo muito utilizado em vários países da Europa e está chamando muito a atenção nos EUA.

Outro conceito que está atraindo algum interesse é o do “selo branco”. A idéia é que as empresas de eletricidade devem reduzir suas vendas em X por cento — 1% por ano, por exemplo. Para cumprir as condições, elas devem possuir uma determinada quantidade de selos brancos. Um selo branco é equivalente a uma quantidade predeterminada de redução de venda — um Mwh [megawatt-hora], por exemplo. Os serviços públicos podem comprar o selo branco de uma companhia que reduziu seu consumo de energia em um Mwh e confirmou a redução. O sistema é um mecanismo de conformidade — já que a empresa pública deve possuir o número suficiente de selos brancos para atender aos requisitos de eficiência — e, ao mesmo tempo, fornece uma nova fonte de renda para empresas que investem em eficiência energética. É um programa que faz algum sucesso na Itália e em vários outros países da Europa e tem atraído o interesse nos Estados Unidos. Connecticut é provavelmente o estado que teve maiores avanços com esse enfoque.

Pergunta: Até agora nós falamos de programas nos quais um órgão governamental é o agente principal e outros nos quais a indústria exerce esse papel na produção da eficiência energética. David, como essa questão de liderança se desenrola na China com sua história como economia dirigida?

Fridley: Houve mudanças dramáticas na China nesse sentido. O que realmente caracteriza as mudanças é que há duas décadas grande parte da economia chinesa estava nas mãos do Estado. Hoje, a maior parte da economia não está nas mãos do Estado, está na iniciativa privada. O governo aplicou certas diretrizes de modo muito efetivo nas décadas de 80 e 90, tais como: estabelecimento de cotas de energia, realização de auditorias de energia, criação de centros de serviço de eficiência energética, retirada compulsória de equipamentos obsoletos e assim por diante. Isso funcionava bem em uma economia dirigida e controlada em que o governo estava de fato dirigindo essa iniciativa para reduzir o peso da energia na economia. Mas essas diretrizes foram desaparecendo à medida que a economia ia para as mãos da iniciativa privada.

A luta do governo chinês durante a década de 2000 é encontrar políticas favoráveis ao mercado que possam promover esses mesmos objetivos e não dependam de medidas de comando e controle. Isso levou a um tipo diferente de parceria entre governo e iniciativa privada. Cerca de 65% da energia da China é consumida pela indústria, portanto essa é uma área crítica. Nos Estados Unidos, tendemos a nos concentrar mais no âmbito comercial e residencial porque a indústria opera bem por conta própria e representa uma parte muito menor da economia.

Na China, a pergunta é: como introduzir normas de eficiência no setor industrial? Um dos enfoques que eles utilizaram foi observar o mundo todo e ver o que havia funcionado em outros lugares. Nós os ajudamos a compilar normas de eficiência industrial de outros países. Após numerosos workshops com o governo e com organizações industriais, todos concordaram em tentar adaptar o acordo voluntário holandês. Ele foi fruto de uma negociação entre o governo holandês e vários setores industriais para reduzir suas emissões em determinada porcentagem por um certo número de anos. Foi um acordo bem-sucedido e, em alguns setores, superou os objetivos.

Os chineses decidiram adotá-lo como experiência piloto nos setores do ferro e do aço na província de Shandong. Basicamente, o governo retirou-se do projeto dizendo, “Nós vamos fornecer assistência técnica, auditores de energia e outros especialistas”. O que terminou sendo o mais importante para as empresas foi que o governo promoveu e anunciou seu sucesso. Além disso, a indústria siderúrgica chinesa é uma indústria de grande volume e baixa margem de lucro, portanto, foi muito valioso para essas empresas de aço e ferro poder dizer, “Somos eficientes em energia e o governo reconhece isso”.

Isso de fato demonstrou a mudança no relacionamento entre governo e empresas nos últimos dez anos aproximadamente. A tendência tem sido que o governo estabeleça políticas e orientação e que as empresas as executem.

A China sofreu sua própria crise energética porque seu consumo de energia aumentou bruscamente à medida que a economia disparou nos últimos anos. Isso ocasionou uma mudança dos acordos voluntários para as atuais exigências de procedimentos de eficiência com objetivos quantitativos que cada setor deve cumprir. Em vez de dizer a cada setor como atingir esses objetivos, o governo estabeleceu determinados parâmetros de economia de energia para as indústrias cumprirem, e cada setor decide por sua conta como cumpri-los. Parte da assistência internacional nesse sentido consiste em criar ferramentas para ajudar cada setor — ferro e siderurgia, produtos químicos, refinarias, fabricação de cimento — a avaliar suas operações de modo a planejar a melhor maneira de atingir os objetivos de redução de consumo.

Pergunta: Se há tantas formas de planejar um programa de eficiência energética, qual a melhor opção para iniciá-lo?

Brown: Os programas mais eficientes sempre serão uma espécie de combinação de enfoques: o compulsório, o regulador, os incentivos e o enfoque de informação e educação do consumidor.

Há cinco categorias de coisas que você pode fazer para estimular a eficiência energética. Na área compulsória, você tem as normas para recursos de eficiência, às vezes chamadas de normas do portfolio de eficiência. Depois você tem as normas para aparelhos e os códigos de obra, para a ação reguladora. A outra abordagem é a criação de incentivos. Eles podem ser incentivos econômicos individuais para proprietários de residências, empresas, negócios, e assim por diante. Podem ser incentivos para que as empresas públicas ajam de determinada forma, conhecidos como incentivos baseados no desempenho. E, finalmente, você tem os programas de informação e educação, como o Energy Star.

A experiência americana é instrutiva e interessante porque as ações de eficiência estão se desenvolvendo de duas maneiras diferentes ao mesmo tempo. Você tem as ações que vêm do governo federal e as que vêm dos estados. Esses dois níveis de governo têm abordado a questão da eficiência de diferentes formas. O governo federal evitou reforçar os códigos e normas nos últimos anos, então a inovação nessa área tem sido no âmbito dos estados. Os estados, na medida de suas possibilidades, têm desenvolvido normas mais eficientes para aparelhos, códigos de obra mais estritos e normas para recursos de eficiência energética, além dos incentivos econômicos. O governo federal tem se concentrado mais nos incentivos. Então é interessante observar esses dois enfoques se desenvolvendo.

Pergunta: Descreva-me uma das iniciativas de eficiência mais eficaz que você já viu.

Fridley: Minha favorita foi observar um programa que conseguiu combinar soluções para atingir dois objetivos ambientais ao mesmo tempo. Segundo o Protocolo de Montreal para eliminação de clorofluorcabonos, a China teve que abandonar o uso de CFCs em refrigeradores e aparelhos de ar condicionado. Ao mesmo tempo, eles começaram a se engajar internacionalmente em melhorar e estender seus padrões de eficiência. Então, um dos programas de eficiência mais efetivos que eu vi ultimamente foi o programa de refrigeradores supereficientes sem CFC. A idéia era que se os fabricantes de refrigeradores tinham de reprojetar os compressores e outros componentes para se livrar do CFC, eles podiam ao mesmo tempo aumentar a eficiência. Foi muito bem-sucedido.

Brown: Eu tenho alguns programas favoritos. Um se refere a normas para vários aparelhos domésticos. A Califórnia realmente tem sido líder em elaborar normas para aparelhos, pesquisando onde os níveis de eficiência podiam ser aplicados e trabalhando com os fabricantes para fazê-lo. Eles também trabalharam na conformidade e na fiscalização, embora isso tenha sido limitado. Uma das vitórias das normas da Califórnia é que elas foram imitadas em muitos outros estados. Além disso, foram copiadas na legislação federal. Assim, houve um aumento gradual das normas para aparelhos estabelecidas inicialmente na Califórnia.

O outro programa de que eu gosto é um programa de financiamento realizado em Connecticut. É um programa de financiamento na fatura, direto sobre a fatura dos serviços públicos. O que acontece é que a empresa de serviços públicos ajuda você a identificar que medidas você pode adotar para aumentar a eficiência energética de sua pequena empresa. Eles oferecem descontos para diminuir o custo dessas melhorias. Então eles preenchem o resto do custo das melhorias para eficiência com um empréstimo, em geral um empréstimo com zero por cento de juros. Como resultado da combinação do desconto com o empréstimo sem juros, o consumidor fica em uma posição de solvência econômica desde o primeiro dia e paga as melhorias para a eficiência energética por meio da sua conta de luz. Eles não precisam pagar outra conta. Isso tem sido imitado em alguns estados e é um programa eficaz, já que os consumidores estão em posição de solvência econômica desde o início e é fácil para eles se engajarem e se inscreverem no programa, porque é feito por meio do setor privado, visto que são os contratados que instalam as medidas de eficiência.

As opiniões expressas nesta entrevista não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.