No mundo desenvolvido, as empresas do setor de energia elétrica ensinam os clientes a combater o desperdício de energia a fim de aumentar a eficiência energética. No mundo em desenvolvimento, as empresas de serviço público procuram convencer seus clientes de que é do interesse deles não consumir energia clandestina e se tornar consumidores que pagam regularmente as suas contas.

Fábio Palmigiani é redator freelancer no Rio de Janeiro, especializado em questões de energia e negócios.

O Brasil, quinto maior país do mundo em termos geográficos, ocupa quase metade da América do Sul. Com uma população de 191 milhões de habitantes, o Brasil exibe com orgulho uma das 10 maiores economias do mundo e é considerado um dos mais promissores mercados emergentes do planeta. As indústrias brasileiras fabricam em massa produtos de exportação para o mundo inteiro, e o consumo de energia elétrica no país é elevado.

Em meio à prosperidade de uma economia em crescimento, ainda abundam desigualdades sociais e de classe. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Brasil informa que 90% dos países do mundo têm uma distribuição de renda mais equilibrada do que o Brasil, onde 75% da riqueza do país está nas mãos de apenas 10% da população. No entanto, a renda per capita entre os menos favorecidos apresenta índices de crescimento sem precedentes: entre 7% e 8% ao ano. Mesmo assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelas estatísticas federais, afirma que, até 2020, o número de moradores de favelas pode aumentar para 55 milhões, o equivalente a 25% da população nacional.

O acesso aos serviços básicos como eletricidade nas comunidades brasileiras de baixa renda é limitado, e os moradores das favelas do Nordeste e do Sudeste do Brasil recorrem frequentemente a ligações elétricas clandestinas para atender necessidades básicas como refrigeração e iluminação.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento energético nacional do governo, estima que as “perdas comerciais” — o termo formal para os “gatos” nas linhas de transmissão elétrica — ficam em média entre 5% e 6%. Contudo, o furto consome até 25% de toda a energia produzida em algumas regiões do Nordeste.

A Neoenergia, companhia controladora do setor elétrico brasileiro, é dona de distribuidoras em regiões altamente afetadas pelo furto de energia e pela informalidade.

“As pessoas não veem furto de energia como crime”, afirmou o diretor executivo da Neoenergia, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa. “Apesar do apoio do governo local, só poderemos erradicar esse hábito se a população compreender que roubo de energia não é uma coisa inteligente para se fazer.”

A segurança é razão suficiente para mostrar que esse tipo de furto não é um ato dos mais inteligentes. As ligações irregulares nas linhas de transmissão e o uso de equipamentos abaixo do padrão provocam muitas vezes curtos-circuitos e incêndios.

“Tivemos muitas ocorrências de incêndios no passado devido a curtos-circuitos, com os vizinhos perdendo todos os seus pertences. Em alguns casos, as pessoas se machucaram por causa desses problemas”, declarou Gilson Rodrigues, presidente da Associação de Moradores de Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo. Considerada localmente uma favela, Paraisópolis tem uma população próxima de 80 mil habitantes em uma área metropolitana de cerca de 19 milhões.

De consumidores a clientes

As preocupações relativas tanto ao furto de energia quanto à segurança inspiraram o lançamento de ambicioso projeto pela AES Eletropaulo, distribuidora estatal de energia elétrica do Estado de São Paulo e pela International Copper Association (ICA) em cooperação com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Em 2005, os parceiros iniciaram um programa para a legalização das ligações elétricas e redução do furto de energia, combinadas com metas sociais mais amplas para transformar consumidores em clientes e, assim, promover a inclusão social e a boa cidadania.

“Este programa foi muito importante para nós de Paraisópolis, uma vez que o fornecimento de energia para nossa comunidade melhorou um pouco e a vida de muitas pessoas mudou para melhor”, disse Rodrigues, presidente da Associação de Moradores local.

A AES Eletropaulo conseguiu convencer os clientes a aceitar o faturamento oferecendo preços subsidiados aos consumidores de baixa renda. A empresa de serviço público também distribuiu refrigeradores, aquecedores solares e lâmpadas energeticamente eficientes aos seus clientes.

A AES Eletropaulo lançou o programa em resposta às grandes mudanças econômicas e sociais que estão varrendo a nação brasileira.

“No Brasil, a migração populacional é uma questão importante. As pessoas deixam suas comunidades rurais e passam a residir em áreas metropolitanas como São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou o diretor de novos projetos da AES Eletropaulo, José Cavaretti. “Elas não têm dinheiro para pagar o aluguel, de forma que acabam invadindo áreas públicas e privadas e criando uma nova favela. Crescendo de forma exponencial, o novo aglomerado humano logo se torna um bairro repleto de problemas econômicos e sociais. Vivendo em condições urbanas precárias, os moradores veem como única saída roubar da rede de distribuição elétrica.”

André Urani, economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Brasil, acredita que o círculo vicioso da informalidade começou a ter um efeito adverso sobre o país. “Chegamos a um ponto no qual a informalidade e a transgressão atingiram o limite. Os que pagam suas contas de luz terminam pagando pelos consumidores com contas atrasadas.”

Se essa situação persistir, Urani prevê que o ciclo pode se tornar prejudicial ao desenvolvimento futuro e à melhoria da infraestrutura do Brasil. “Nesse sentido, é altamente questionável se uma empresa que desejasse instalar uma nova usina escolheria um local com conta de energia alta devido às práticas informais [na região]. Este ciclo vicioso tem de ser rompido de alguma forma”, sublinhou Urani.

Investimento em qualidade de vida

Para transformar os usuários de energia em clientes e convencer a população de baixa renda da importância de pagar as contas de luz, a AES Eletropaulo e várias distribuidoras brasileiras de energia investiram na melhoria da qualidade de vida das comunidades menos favorecidas. As distribuidoras de energia elétrica Ampla, no Estado do Rio de Janeiro, Coelba, na Bahia, Celpe, em Pernambuco, e Cosern, no Rio Grande do Norte, substituíram um total de 30 mil refrigeradores velhos por novos modelos energeticamente eficientes nas favelas. Na maioria dos casos, os antigos aparelhos foram reciclados e o dinheiro doado a entidades beneficentes ou investido novamente na comunidade em questão.

A outras famílias foram oferecidos descontos expressivos e planos de pagamento de longo prazo para novos refrigeradores mais eficientes, já que esses aparelhos estão entre os mais vorazes devoradores de eletricidade doméstica. A Coelba, da Bahia, vende o aparelho com desconto de 60%, pagável em 24 prestações. Para reduzir os custos de eletricidade na iluminação doméstica, a companhia  controladora do setor energético, Neoenergia, que controla a Coelba, a Cosern e a Celpe, doou 365 mil lâmpadas econômicas.

“A meta principal é ajustar a demanda de energia das comunidades de baixa renda a seu orçamento doméstico”, enfatizou Marcelo Maia de Azevedo Corrêa. “Os novos refrigeradores trazem um benefício adicional porque estamos falando de um aparelho doméstico mais bem equipado para conservar os alimentos e melhorar a saúde. O programa estimula o consumo energético de forma sustentável”, acrescentou o CEO da Neoenergia.

Mais de 400 comunidades nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte já se beneficiaram das vantagens do programa oferecido pela Neoenergia, o qual inclui ainda a modernização da fiação elétrica para evitar curtos-circuitos e reduzir o consumo.

Ao ser perguntado sobre se os clientes de baixa renda poderiam voltar a atrasar suas contas, Cavaretti, da AES Eletropaulo, declarou que campanhas permanentes estimulam as pessoas a cumprir suas obrigações.

“Não há sentido em investir em redes de distribuição de energia se os clientes se tornam novamente inadimplentes. Estamos realizando campanhas educativas para conscientizar as pessoas da importância de um fornecimento de energia estável e seguro”, ponderou o executivo. Agentes educacionais aconselham as famílias que estão perto da inadimplência em suas contas.

Desde 2005, a AES Eletropaulo “regularizou” 275 mil clientes comerciais, industriais e residenciais em 1.240 favelas na área metropolitana de São Paulo, garantindo o fornecimento de energia a 1,1 milhão de pessoas, segundo Cavaretti.

Inclusão social

Os distribuidores brasileiros de energia acreditam que esses programas exercem uma influência que vai além de melhorar a transmissão de eletricidade, aumentando a eficiência e assegurando a legitimidade desse tipo de consumidor. Eles desenvolvem suas próprias atividades de responsabilidade social corporativa junto com a meta de promover a cidadania e a inclusão social entre sua clientela.

Tornar-se um cliente que goza de boa reputação por saldar em dia os seus compromissos pode servir de passaporte para um novo mundo, porque a conta de energia elétrica significa a comprovação de um endereço fixo e pode levar à emissão de um certificado de residência. No Brasil, esse certificado é necessário para encontrar emprego, comprar produtos a prazo ou conseguir um empréstimo.

“Isso é inclusão social, sem dúvida”, completou Cavaretti.

Com o que Corrêa da Neoenergia concorda. “Não se trata apenas de fornecer refrigeradores. Quando você se depara com um programa social como esse, é possível registrar indivíduos, torná-los mais humanos e integrá-los à sociedade”, acrescentou.

O presidente da Associação de Moradores, Rodrigues, é testemunha de que os programas educacionais e sociais sobre o uso responsável de energia são populares em Paraisópolis. “É bom dispor de fornecimento regular de energia a preços subsidiados. Mas eu penso que o progresso estendeu-se além disso. Assim que os moradores de Paraisópolis se tornaram clientes formais… eles [deram] um passo enorme para sair da economia informal. E eu acrescentaria que os pagamentos atrasados em Paraisópolis tiveram diminuíram muito”, concluiu Rodrigues.

(Fonte: Projeto Nacional para o Desenvolvimento de Educação em Energia)

A AES Eletropaulo planeja substituir 20 mil refrigeradores no Estado de São Paulo antes do final de 2009 e está estimulando cidades de países em desenvolvimento da África e da Ásia a adotar programas semelhantes. A empresa ICA e a USAID apresentarão o caso de Paraisópolis em Paris durante o Fórum e Exposição Global sobre Eficiência Energética entre 27 e 29 de abril de 2009.

O governo brasileiro também pode estender os programas de prevenção de furto de energia e de eficiência energética e analisa atualmente a venda subsidiada de refrigeradores em todo o país, recorrendo à perícia dos distribuidores de energia nas favelas.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.