Questões Cruciais: Uma Viagem Internacional – Rússia
Bons Esforços Nacionais e Ameaça Subestimada
Alexey Kokorin
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O especialista russo em clima Alexey Kokorin chefia o Programa de Clima e Energia do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Rússia). Ele orienta e implementa projetos educacionais relacionados com mudanças climáticas em comunidades e outros grupos a fim de promover eficiência energética. Kokorin trabalhou no desenvolvimento de mecanismos econômicos e de um sistema de inventário nacional e internacional de gases de efeito estufa pelo Protocolo de Kyoto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Participou de estudos nacionais importantes, entre eles Coalizões para o Futuro (Estratégias do Desenvolvimento Russo em 2008-2016), e do desenvolvimento da Estratégia Energética Russa a longo prazo para 2020 e 2030.
Kokorin avalia aqui o impacto das mudanças climáticas sofrido pela Rússia, o futuro provável e as medidas que o governo está adotando, internamente e em cooperação com parceiros internacionais, para adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Na condição de um país do Norte, a Rússia experimentou até o momento um impacto muito modesto da mudança climática. Impactos positivos locais, mas temporários, da mudança climática ocorreram na agricultura e na abertura de rotas de navegação pelo norte. Os impactos negativos são o derretimento do subsolo antes permanentemente congelado (permafrost) e a inundação de áreas suscetíveis, ameaças à saúde pública devido à disseminação de doenças, o transporte durante o inverno no norte e o impacto sobre a vida selvagem, particularmente o urso polar. Atualmente parece haver uma espécie de equilíbrio, e as pessoas ainda pensam que um impacto negativo avassalador poderá tornar-se realidade somente na segunda metade do século 21, não no futuro próximo. O ministro de Recursos Naturais e Ecologia anunciou em abril de 2009 que as atuais perdas russas devido às emergências criadas por eventos climáticos custam ao país de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões por ano.
As principais autoridades russas ainda não reconhecem a redução dos gases de efeito estufa (GEE) como um grande valor em si, embora o nível de reconhecimento esteja aumentando gradualmente. Elas reconhecem agora as causas antropogênicas e a ameaça global das mudanças climáticas; porém, ainda não veem que esse perigo já chegou à Rússia. Ele já é crítico e será ainda pior depois de 2010.
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Por outro lado, as autoridades reconhecem as preocupações e as perdas ligadas à mudança climática sofridas por outros países. Sendo a Rússia uma potência internacional importante, suas lideranças querem compartilhar com outras nações as responsabilidades de lidar com a situação climática global. Evidentemente, o governo russo está atento à competitividade da economia russa no contexto de novas regras, taxas e medidas para emissão de carbono que possam ser adotadas internacionalmente em negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em substituição ao Protocolo de Kyoto.
A Rússia estabeleceu algumas metas importantes favoráveis ao clima:
- Reduzir a intensidade energética do PIB em 40% até 2020
- Atingir 95% da utilização associada ao gás até 2014-2016
- Aumentar a participação de fontes renováveis de 0,9% para 4,5% (com exceção de grandes usinas hidrelétricas) até 2020
O crescimento das emissões de GEE de 1% para 2% por ano é esperado, mas essas medidas podem retardar o crescimento dos GEE e proporcionar um nível estável de emissões até 2020. O nível poderá ficar de 25% a 30% abaixo dos níveis de 1990 ou somente 5% a 10% acima dos níveis de 2007.
Outras medidas favoráveis ao clima incluem estudos e relatórios, educação e preparo de medidas de adaptação nas regiões mais vulneráveis, por exemplo, em áreas de subsolo permanentemente congelado (permafrost) e com risco de inundação.
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Em fóruns internacionais como a UNFCCC, o G-8 e o Fórum de Grandes Economias, a Rússia mostra sua disposição para um trabalho conjunto rumo a um novo acordo sobre mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15) em Copenhague em dezembro de 2009. Na recente reunião do G-8 na Itália, a Rússia concordou com uma meta global de 2 graus centígrados, conforme definido pelo G-8, significando que o aumento da temperatura global deve ficar limitado a 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) em comparação à era pré-industrial, e com uma meta muito ambiciosa de redução de 80% das emissões até 2050 para os países desenvolvidos como um todo, porém redução de apenas 50% para a própria Rússia.
Compartilhamento do ônus
A Rússia enfatiza a equidade no compartilhamento do ônus, com especial atenção para os maiores emissores de GEE. A visão geral das autoridades russas e do público em geral é a mesma: até países com PIB per capita relativamente menor devem definir níveis iguais de compromissos, que devem ser fixados em um acordo internacional junto com os compromissos russos.
Na ausência de uma resposta positiva de todos os maiores emissores do globo, a Rússia anunciou apenas metas de médio prazo muito fracas até 2020: 10% a 15% abaixo dos níveis de 1990 ou 20% a 25% acima dos níveis atuais (em pontos percentuais de 1990). É uma decisão muito decepcionante, que espero possa ser corrigida se os maiores emissores de GEE adotarem metas mais ambiciosas.
O compartilhamento do ônus inclui contribuições financeiras, e depois do recente Fórum de Grandes Economias, o presidente Medvedev declarou que a Rússia está pronta para apoiar o Fundo Multilateral proposto pelo México. No caso da Rússia, a fonte de recursos virá principalmente do orçamento estatal, que aloca recursos para a ajuda externa.
A Rússia ainda está fora do mercado global de carbono e não toma parte nos mecanismos de implementação conjunta ou no comércio de emissões do Protocolo de Kyoto. Porém, existem muitos projetos e ideias que têm o apoio de potenciais investidores estrangeiros em carbono. Os empresários russos gostariam que o comércio de carbono fosse tratado com mais seriedade. A lei sobre a participação conjunta na implementação foi assinada há dois anos, mas até agora nenhum projeto foi implementado. Embora em junho de 2009 o primeiro-ministro tenha emitido uma ordem para acelerar e simplificar os procedimentos, ainda não há nenhum progresso visível. O principal motivo é o fato de o governo não considerar a implementação conjunta ou o comércio de emissões importantes porque a escala potencial desses mecanismos é insignificante para o orçamento estatal.
Os impactos negativos são o derretimento do subsolo antes permanentemente congelado (permafrost) e a inundação de áreas suscetíveis, ameaças à saúde pública devido à disseminação de doenças, o transporte durante o inverno no norte e o impacto sobre a vida selvagem, particularmente o urso polar. |
Em um novo acordo sobre o clima, a Rússia gostaria de manter a implementação conjunta equilibrada com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo delineado pela UNFCCC. As autoridades parecem abertas aos sistemas nacionais de comércio de emissões em um setor ou em setores da economia, mas isso é considerado uma preocupação nacional, que não deverá constar de um acordo internacional.
Internamente, a Rússia implementará medidas favoráveis ao clima, ainda que as implicações e o valor das medidas de proteção ao clima possam não ser completamente reconhecidos ou entendidos. Internacionalmente, a Rússia certamente gostaria de ser “um bom sujeito” nos esforços globais referentes ao clima e assumir um papel de liderança, mas colocar essa boa vontade em prática exige mais esforço no desenvolvimento e na aplicação de soluções eficazes para atender ao desafio muito real das mudanças climáticas.
As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.