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Questões Cruciais: Uma Viagem Internacional – ÍndiaA Posição Global da Índia sobre Mudança ClimáticaR. K. Pachauri
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Rajendra K. Pachauri é presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e diretor-geral do Instituto de Energia e Recursos (Teri) em Nova Délhi, Índia. Pachauri dividiu o Prêmio Nobel da Paz de 2007 com o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, em nome do IPCC, por aumentar a conscientização e propor soluções para os problemas do aquecimento global.
A questão da mudança climática está recebendo atenção considerável e despertando amplo interesse na Índia, principalmente depois da visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, em julho de 2009. A Índia tem sido bastante ativa no que diz respeito às questões multilaterais relacionadas à mudança climática, de fato, desde o período em que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas estava sendo negociada antes de sua conclusão em 1992. A Índia tem reiterado o princípio de “responsabilidade comum, porém diferenciada”, e a posição do país sobre a questão é com frequência mal interpretada. Os indianos estão preocupados com a mudança climática porque o nosso país é particularmente vulnerável a seus impactos. Com um litoral de 7,6 mil quilômetros, por exemplo, a Índia tem de se preocupar com a elevação do nível do mar. Algumas partes do país, como os Sundarbans no Delta do Hooghly e a área costeira de Kutch no lado ocidental, são especialmente vulneráveis à elevação do nível do mar porque, mesmo com uma pequena elevação, grande parte desses locais estaria ameaçada de grandes danos e destruições e completa inundação, como resultado de tempestades bruscas e ciclones. Nos Sundarbans, em particular, algumas ilhas já desapareceram e outras estão sob a mesma ameaça.
Os impactos da mudança do clima na Índia seriam vários e graves. Já há evidência de mudanças nos padrões de precipitação em algumas partes do país. Embora algumas áreas da Índia mostrem declínio perceptível no nível das chuvas e a neve no Himalaia esteja diminuindo, há também grande preocupação com os aumentos previstos na frequência e na intensidade de eventos extremos de precipitação. Isso pode não apenas representar um perigo maior para os que seriam afetados diretamente, como poderá também afetar a subsistência de centenas de milhões de pequenos agricultores, inteiramente dependentes da agricultura alimentada pela chuva. A Índia é também vulnerável ao aumento da frequência, da intensidade e da duração de enchentes, secas e ondas de calor. A saúde humana será afetada pelas mudanças climáticas devido não apenas a essas ocorrências, mas também como resultado do aumento de doenças transmitidas por vetores. Outra área de profunda preocupação para a sociedade indiana diz respeito aos impactos da mudança do clima na agricultura. Já há indícios crescentes, com base nas pesquisas em andamento, de que algumas safras agrícolas estão diminuindo por conta da mudança climática. Essa tendência certamente aumentará se a sociedade global não conseguir mitigar as emissões de gases de efeito estufa de modo adequado. A Índia tem um histórico notável de progresso agrícola, principalmente como resultado da revolução verde, porém, a mudança climática representa um novo desafio. O principal objetivo das políticas do setor agrícola é garantir alimentos e nutrição adequados para 1,2 bilhão de pessoas atualmente e a um número maior nas próximas uma ou duas décadas. Sendo assim, a segurança alimentar é uma grande preocupação neste país. A resposta da Índia ao desafio da mudança climática pode talvez ser mais bem descrita pelo Plano de Ação Nacional sobre Mudanças Climáticas (NAPCC), que consiste de fato em oito missões separadas envolvendo tanto medidas de mitigação como de adaptação. No que se refere à mitigação, a Missão sobre Energia Solar, que estabeleceu uma meta de 20 mil megawatts de capacidade solar a ser instalada até 2020, é claramente o plano mais ambicioso e progressista jamais elaborado nesse campo. Os impactos da mudança climática sem dúvida afetariam gravemente a agricultura e a disponibilidade de água, e o NAPCC estabelecerá medidas de adaptação adequadas nessas duas áreas.
Em termos de relações de cooperação que a Índia está tentando estabelecer, a mais promissora seria no campo de desenvolvimento conjunto de tecnologia. No entanto, a posição da Índia é de que, de acordo com as disposições e a intenção da UNFCCC, deverão ser fornecidos recursos financeiros para facilitar a transferência de tecnologias limpas, que em muitos casos seriam muito mais caras do que os sistemas convencionais, mas com níveis mais baixos de emissões e intensidade energética. Mas a atividade específica que despertaria grande interesse, não apenas para o governo indiano, mas também para as empresas, bem como para organizações acadêmicas e de pesquisa na Índia, seria a possibilidade de projetos de pesquisa colaborativos entre organizações nos Estados Unidos e na Índia. Prevê-se que, com os custos substancialmente mais baixos de mão-de-obra científica e técnica na Índia, até as empresas americanas reconheceriam os benefícios dessa abordagem. É evidente que as questões de propriedade intelectual em tais atividades teriam de ser claramente resolvidas, mas uma vez que ambos os países são signatários da Organização Mundial do Comércio, isso não deve representar um sério problema. No geral, relações estratégicas entre os Estados Unidos e a Índia para tratar do desafio da mudança climática trariam benefícios não apenas para os dois países, mas também para o mundo ao fornecer um modelo para acordos similares entre outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. A Índia também está tentando promover empreendimentos colaborativos com as nações-membro da Associação do Sul da Ásia para Cooperação Regional, uma vez que elas também enfrentam desafios similares, bem como com a União Europeia (UE), que tem um importante programa para financiamento de desenvolvimentos tecnológicos envolvendo organizações com sede na UE e outras em “terceiros países”, como a Índia. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA. |
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