Diretor executivo do Centro de Pesquisas para Desenvolvimento Sustentável (RCSD) da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), Jiahua Pan é também professor de Economia da pós-graduação da CASS. Ele trabalhou como diretor sênior e consultor sobre meio ambiente e desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no escritório de Pequim. Foi economista sênior do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Grupo de Trabalho III, e um dos principais autores dos 3°e 4° relatórios de avaliação sobre mitigação. Escreveu vários trabalhos e artigos sobre as dimensões econômicas e sociais das políticas de desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Ele discute a urgência da implementação de programas de desenvolvimento sustentável na China, particularmente vulnerável aos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas, e as medidas já tomadas para proteger o meio ambiente.

Há muito tempo, ao longo de sua história, a China é vítima de desastres climáticos e se tornará mais vulnerável às mudanças climáticas. A principal razão está no fato de que o ambiente físico é altamente frágil. A população humana em constante crescimento, os recursos físicos e a infraestrutura estão expostos aos riscos climáticos, juntamente com os efeitos do processo de desenvolvimento da China. O desenvolvimento sustentável foi adotado como a principal abordagem para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, tanto em relação à adaptação quanto à mitigação. As experiências e os desafios da China têm importância global, e é preciso cooperação internacional para mitigação eficaz das mudanças climáticas e boa adaptação a elas.

Segurança climática

Eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e tufões nas regiões costeiras e tempestades de neve no interior da região norte, em geral desencadeiam inquietação e instabilidade social. Em 1931, a enchente do Rio Yangtze matou 145 mil pessoas, deixando dezenas de milhões sem moradia. A população mais rica e economicamente mais ativa está concentrada nas áreas costeiras, em especial no Delta do Rio Yangtze, no Delta do Rio Pérola e na Bacia de Bohai. Durante os últimos 30 anos, o nível do mar vem subindo 2,6 milímetros por ano, com tendência a continuar subindo. Na região do Delta do Rio Yangtze, a densidade populacional é de 890 habitantes por quilômetro quadrado. Quinze grandes cidades da região do delta ocupam 1% da área territorial da China, mas sua participação no produto interno bruto (PIB) foi 17% em 2008. No nordeste, onde os assentamentos humanos dependem em grande parte do derretimento das montanhas do Himalaia e de Tian Shan, a elevação da temperatura significaria o desaparecimento da agricultura de oásis.

Juntamente com o crescimento populacional, o aumento do índice de urbanização e o desenvolvimento geral da economia, a mudança climática, sem dúvida alguma, é uma questão de segurança. A escassez de água é outra questão. Eventos extremos precipitados pelas mudanças climáticas causam insegurança à produção de alimentos. O aumento do nível do mar colocará centenas de milhões de pessoas e ativos de trilhões de renmimbi (yuan/RMB) em grande risco. Portanto, a minimização dos impactos das mudanças climáticas e a adaptação a elas constituem o fundamento para o desenvolvimento sustentável na China.

Combate às mudanças climáticas mediante desenvolvimento

A China é vítima da mudança climática. Caso nada seja feito, o resultado certamente será uma diminuição da sustentabilidade. As experiências na China e no mundo mostram que a mudança climática pode ser tratada com eficácia mediante o desenvolvimento. Em 1998, ocorreu novamente uma enchente do Rio Yangtze, em escala semelhante à de 1931, e as perdas foram uma fração desprezível se comparadas com as de 1931. A razão é muito simples: agora os diques são muito mais fortes e pode-se mobilizar mais recursos para controle de enchentes. Antes de 2000, as perdas econômicas ocasionadas por eventos climáticos extremos a cada ano corresponderam entre 3% e 6% do PIB da China. Na última década, as perdas atingiram 1% ou menos, embora, em termos absolutos, o valor monetário seja maior. Antes da reforma de 1978, a cada ano, os tufões matavam inúmeras pessoas e destruíam casas na região costeira. Agora os edifícios têm capacidade para suportar tufões mais fortes. Sistemas de alerta antecipado podem efetivamente deixar as pessoas mais bem preparadas. Tecnologias de economia de água e irrigação podem reduzir a demanda de água.

Como economia em desenvolvimento, segundo o Protocolo de Kyoto, a China não é obrigada a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em termos absolutos. Mas isso não significa que o país não venha adotando medidas para frear as emissões. De fato, a busca de desenvolvimento sustentável na China é compatível com as reduções de emissão recomendadas e vem contribuindo de forma substancial para as reduções de GEE. No 11o plano quinquenal (2006 a 2010) da China, uma meta compulsória é reduzir o consumo de energia por unidade do PIB em 20% em 2010 em comparação a 2005. A severa aplicação da lei por meio de medidas administrativas e de incentivo indica que essa meta é passível de ser alcançada. Esforços de reflorestamento, incluindo vedação de montanhas para regeneração natural e devolução de terras cultivadas à floresta nas três últimas décadas, levaram ao aumento da cobertura florestal de 12,7% no fim dos anos 1970 para 18,7% atualmente. Novos edifícios são 65% mais eficientes em energia do que os antigos. De acordo com a Associação Mundial de Energia Eólica, a capacidade de energia eólica recém-instalada na China em 2008 classifica-se logo depois da Alemanha, respondendo por 23,1% da capacidade mundial total recém-instalada em 2008. A China vem investindo em energia eólica e solar de forma tão ativa que o país bem poderia ser o verdadeiro líder em desenvolvimento de energia renovável. Políticas sociais e defesa do consumo sustentável também ajudam. A China já preparou programas sobre mudanças climáticas em nível nacional e provincial. Mais planejamento e ações tornarão o processo de desenvolvimento mais favorável ao clima. Por exemplo, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas devem ser incluídas no planejamento de desvios de água de bacias transfluviais, construção de quebra-mares e desenvolvimento urbano.

Apesar dos esforços intensos da China para mitigar as emissões de GEE, elas continuam aumentando. Desde 2007, considera-se a China responsável por emitir mais gases de efeito estufa do que os Estados Unidos, e as emissões per capita já são comparáveis ao nível médio mundial, embora os números ainda sejam bem menores do que os constantes nos dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Como o país ainda está no processo de urbanização e industrialização, é provável que as emissões de GEE continuem aumentando.

Cooperação internacional

É evidente que a mitigação das mudanças climáticas na China vai além das fronteiras nacionais. A cooperação internacional contribuirá para a redução do índice de emissões na China.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto mostrou o potencial da cooperação internacional. O valor dos ingressos financeiros na China é mínimo, mas permite que investimentos em energia eólica e eficiência energética, inviáveis sob o ponto de vista comercial, tornem-se possíveis. O rápido aumento da energia eólica nos últimos anos é um bom exemplo. O preço do carbono das Reduções de Emissões Certificadas (RECs) de projetos do MDL serve de indicação ao mercado de que as tecnologias de baixo carbono podem ser competitivas. A cooperação tecnológica é uma das chaves. A mitigação das mudanças climáticas é um benefício público global. O governo deve exercer um papel no desenvolvimento, na transferência e na aplicação de tecnologias favoráveis ao clima. A cooperação tecnológica entre os países em desenvolvimento pode também ser de grande importância, assim como as tecnologias adequadas desses países podem ser viáveis e economicamente vantajosas. Além disso, a demonstração de como baixas emissões podem resultar em alta qualidade de vida em nações desenvolvidas ajudará a moldar os padrões de consumo favoráveis ao clima na China. A adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação exigem que os países deem as mãos para unir suas forças, em vez de apontarem o dedo uns aos outros.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.