Quando os fundadores da república americana redigiram a Constituição dos Estados Unidos, em 1787, não previram um papel para partidos políticos no governo. De fato, propuseram diversos arranjos constitucionais, como a separação de poderes, o equilíbrio de poderes, o federalismo e a eleição indireta do presidente por um colégio eleitoral, justamente para preservar a nova república dos partidos e das facções políticas.

Apesar dessas intenções dos fundadores, os Estados Unidos foram a primeira nação a organizar partidos em escala nacional e transferir, a partir de 1800, o poder executivo de uma facção para outra em eleições.

O Surgimento e a Penetração dos Partidos Políticos

O desenvolvimento dos partidos políticos seguiu de perto a extensão do sufrágio, pois, no início do século 19, foi retirada a exigência de que o eleitor fosse proprietário de terras. Com uma base eleitoral muito ampliada, era preciso encontrar uma forma de mobilizar a massa de eleitores. Os partidos políticos foram institucionalizados de modo a poder desempenhar essa tarefa essencial. Nos EUA, portanto, os partidos políticos surgiram como parte desta revolução democrática e, na década de 1830, já estavam firmemente enraizados no cenário político.

Hoje, os partidos Republicano e Democrata permeiam todo o proces­so político. Aproximadamente 60% dos americanos consideram-se de­mo­cratas ou republicanos, e mesmo aqueles que se dizem independentes costumam apresentar preferência partidária e alto grau de lealdade a um dos dois partidos. Por exemplo, nas cinco eleições presidenciais disputadas en­tre 1980 e 1996, uma média de 75% dos independentes com “inclinação” pelos republicanos ou democratas votaram a favor do candidato presidencial de seu partido preferido. Em 2000, 79% dos independentes com “inclinação” republicana votaram no republicano George W. Bush enquanto 72% dos independentes com “inclinação” democrata votaram no candidato democrata Al Gore.

A influência do sentimento partidário também é forte dentro do próprio partido que está no governo. Os dois principais partidos dominam a Presi­dência, o Congresso e os governos e legislativos estaduais. De 1852 até hoje, todo presidente empossado tem sido republicano ou democrata e, no período pós-Segunda Guerra Mundial, a participação dos principais partidos no voto popular, na disputa presidencial, atingiu em média 95%.

Após as eleições parlamentares e locais de 2002, um único representante independente foi escolhido entre os 100 membros do Senado dos EUA e apenas 2 dentre os 435 deputados da Câmara eram independentes. Nos Estados, todos os 50 governadores eram democratas ou republicanos e somente 21 dentre os 7.300 (0,003%) legisladores estaduais eleitos eram independentes. Os dois principais par­tidos são responsáveis pela organização do governo tanto em nível federal quanto estadual.

Embora tenham a tendência de ser menos coesos ideologicamente e também menos programáticos que os partidos em muitas outras democracias, os partidos americanos desempenham papel importantíssimo na formulação das políticas públicas. Na verdade, a partir das eleições de 1994, pode-se observar uma forte divergência de po­si­cionamento entre republicanos e democratas no Congresso e um grau especialmente alto de unidade intrapartidária em comparação com a norma histórica. Existem divergências políticas entre os dois partidos em um contexto de eleições parlamentares e para o Senado a cada dois anos com potencial real de resultar em mudança do controle partidário da Câmara dos Deputados e do Senado. A combinação de divisão política e intensa competição pelo controle da Câmara nos últimos anos criou uma atmosfera aquecida de conflito partidário tanto no Senado quanto na Câmara. E, na largada das eleições de 2004, os líderes parlamentares dos dois partidos e os candidatos à indicação de concorrente à Presidência pelo Partido Democrata, bem como o governo Bush, se engajaram em uma série de manobras para obter vantagens eleitorais.

Por Que um Sistema Bipartidário?

A disputa eleitoral entre dois partidos constitui uma das características mais conhecidas e duradouras do sistema político americano. Republicanos e democratas têm dominado a política eleitoral desde a década de 1860. O fato de esses dois partidos monopolizarem até hoje a política eleitoral da nação, um recorde sem igual em todo o mundo, reflete alguns aspectos estruturais do sistema político, assim como algumas características especiais dos partidos americanos.

As eleições para o legislativo nacional e estadual nos Estados Unidos baseiam-se no sistema distrital de “representante único”. Ou seja, vence aquele que receber a “pluralidade” dos votos (o maior número de votos em qualquer distrito eleitoral). Diferentemente do que ocorre no sistema proporcional, no sistema distrital de representante único apenas um partido pode vencer num dado distrito, o que favorece a formação de dois partidos com ampla base de sustentação, capazes de ganhar “pluralidades” nos distritos. Terceiros partidos e outras agremiações menores são condenados a derrotas quase perpétuas e terão poucas chances de longevidade, a menos que consigam unir forças com um dos partidos dominantes. Porém, unir forças com outros partidos não é uma opção para a maio­ria dos partidos “nanicos” porque todos, com exceção de alguns Estados, barram essas uniões nas quais um can­didato concorre como o indicado de mais de um partido. Outro estímulo institucional ao bi­­par­tidarismo provém do colégio eleitoral para a escolha do presidente. No sistema de colégio elei­toral, os americanos em tese não votam diretamente em uma chapa de candidatos à Presidência. Em vez disso, em cada Estado, vota-se em uma chapa de “eleitores” que estão com­prometidos com um ou outro candidato e que integrarão o colégio eleitoral. Para vencer, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos 538 votos eleitorais que representam os 50 Estados. Essa exigência praticamente inviabiliza a conquista da Presidência por um terceiro partido porque os votos eleitorais de cada Estado são repassados ao candidato mais votado num esquema em que o “vencedor leva tudo”. Isto é, para ganhar os votos eleitorais de um Estado, basta conseguir a pluralidade do voto popular naquele Estado, mesmo que seja por margem apertada. O colégio eleitoral vem reforçar a desvantagem que o sistema distrital de representante único já impõe a um terceiro partido. Um partido menor tem poucas chances de ganhar os votos eleitorais de um Estado, quanto mais de um número suficiente de Estados para conquistar a Presidência.

Com republicanos e democratas controlando toda a máquina do governo, não é de se estranhar que tenham criado outras regras eleitorais que também favorecem os partidos maiores. A simples inclusão do nome de um novo partido na cédula de votação nos Estados por si só pode ser uma tarefa bastante árdua e dispendiosa. Na Carolina do Norte, por exemplo, a legislação que define a inclusão de nomes na cédula determina que um novo partido precisa apresentar um requerimento com assinaturas de 58.842 eleitores para conseguir que o nome do candidato conste da cédula para a eleição de 2004. Além disso, a Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais confere benefícios especiais aos partidos maiores, como custeio público de campanhas presidenciais em um nível substancialmente mais alto do que os disponíveis aos partidos menores, mesmo para aqueles que alcançaram 5% do voto popular nas últimas eleições.

O processo americano de indicação de candidato constitui ainda outra barreira estrutural a ser vencida por um terceiro partido. Dentre as democracias do mundo, os Estados Unidos são os únicos a recorrer a eleições primárias para a indicação de candidatos ao legislativo nacional e estadual e às primárias presidenciais, realizadas nos Estados, para a escolha de candidatos à Presidência. Nesse tipo de sistema de indicação, os eleitores comuns votam na eleição primária para escolher o indicado de seu partido para a eleição geral. Na maior parte dos países, os candidatos dos partidos são escolhidos pela máquina do partido. Nos Estados Unidos, contudo, cabe ao eleitor determinar quem serão os indicados dos partidos Democrata e Republicano. Apesar de esse sistema ajudar a criar organizações partidárias internas mais fracas do que na maioria das democracias, esse processo participatório de indicação de candidatos também vem contribuindo para o domínio que democratas e republicanos exercem na política eleitoral há mais de 150 anos. Eventuais insurgentes podem escolher o caminho das eleições primárias e assim conquistar a indicação de um grande partido e o acesso às eleições gerais. Com isso, melhoram suas chances de vitória na eleição e não precisam organizar um terceiro partido. O processo de indicação via primárias tende a canalizar a dissidência para um dos dois grandes partidos, tornando desnecessária a difícil tarefa de organização de um terceiro partido. Naturalmente, esse sistema de eleições primárias torna os dois maiores partidos altamente permeáveis e sujeitos à penetração de vários movimentos sociais “marginais” e candidatos de fora do sistema.

Base Ampla de Sustentação e Posicionamentos de Centro

Os partidos americanos têm ampla base de sustentação eleitoral e contam com adeptos em todas as classes. Com exceção dos eleitores afro-americanos – cerca de 90% destes apoiaram o candidato democrata em 2000 – tanto os republicanos quanto os democratas recebem níveis significativos de apoio de praticamente todos os grupos socioeconômicos importantes da sociedade. Para exemplificar, embora os familiares de sindicalistas sejam normalmente considerados democratas, na maioria das eleições os republicanos podem esperar receber pelo menos um terço do voto sindicalista, e em 1984 esse percentual chegou a 46%. Em 2000, 37% desses votos foram para os republicanos. Da mesma forma, embora o apoio ao Partido Democrata costume diminuir com o aumento da renda, os candidatos presidenciais democratas podem receber forte apoio de eleitores da alta classe média. Em 2000, por exemplo, o candidato democrata Al Gore recebeu 43% dos votos dos eleitores cuja renda familiar anual era superior a US$ 100.000.

Os partidos políticos nos Estados Unidos também apresentam níveis relativamente baixos de unidade interna; carecem de um apego mais forte a uma ideologia ou a um conjunto de metas políticas. Tradicionalmente, preocupam-se acima de tudo em vencer as eleições e controlar a contratação de pessoal para o governo. Tendo em vista a ampla base socioeconômica de apoio dos partidos e sua ne­cessidade de atuar numa socieda­de predominantemen­te de orientação centrista, os partidos americanos vêm adotando posicionamentos polí­ticos que costumam ser de centro. Vêm demonstrando também alto grau de flexibilidade política. Tal enfoque não doutrinário tem permitido aos republicanos e democratas tolerar considerável diversidade entre seus par­tidários e absorver terceiros partidos e movimentos de protesto quando esses ocorrem.

Partidos Descentralizados

É difícil exagerar o grau de descentralização de poder nos partidos americanos. Em relação ao partido que está no poder, nem o presidente pode pressupor que os congressistas de seu partido sempre o apoiarão em seus programas, nem os líderes no Congresso podem contar com a votação fiel de sua bancada. Em termos de organização dos partidos, os comitês republicano e democrata de campanha para a Câmara e o Senado (integrados por legisladores) atuam de forma autônoma em relação aos comitês nacionais dos partidos dirigidos por seus presidentes os Comitês Nacionais do Partido Democrata e do Partido Republicano. Com exceção de algumas imposições relativas aos procedimentos para seleção de delegados à convenção nacional, a organização partidária nacional raramente interfere em assuntos da esfera estadual.

Esse grau de fragmentação organizacional decorre, em parte, do sistema constitucional de separação de poderes – a divisão de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, cada qual selecionado por processos diferentes, possivelmente com períodos de mandato diferentes e independentes uns dos outros. Esse sistema de divisão governamental de poderes cria apenas incentivos limitados para unidade partidária entre os legisladores e o principal dirigente de seu partido. Isso se aplica tanto no caso dos membros do Congresso com relação ao presidente de seu partido quanto num relacionamento semelhante entre os legisladores estaduais e um governador.

O princípio federalista, também consagrado pela Constituição, serve para descentralizar ainda mais o poder nos partidos. Cria milhares de distritos eleitorais separados – nos níveis federal, estadual e local – cada um com seu titular. Como já foi salientado anteriormente, o sistema de eleições primárias para indicação de candidatos também enfraquece a organização partidária, pois lhe nega a prerrogativa de controlar a seleção de indicados. Candidatos são estimulados a montar as próprias campanhas e construir a própria base de apoio: assim melhoram suas chances de ganhar as primárias e depois, a eleição geral. Mesmo a arrecadação de fundos de campanha é sobretudo uma responsabilidade pessoal do candidato uma vez que as organizações partidárias sofrem fortes restrições no tocante às suas contribuições, principalmente para campanhas eleitorais federais.

Apreensões dos Americanos em Relação aos Partidos

Apesar das evidências que comprovam a força do sentimento partidário na política americana, existe, enraizada na cultura civil, certa desconfiança em relação aos partidos. A adoção, no início do século 20, da eleição primária direta como forma de escolher os can­di­datos para o Congresso e para os cargos estaduais e a proliferação mais recente de primárias presidenciais – que se tornaram fator determinante nas indicações para a Presidência – confirmam a existência desse sentimento de desconfiança em relação aos partidos. Os americanos não se sentem à vontade com um sistema em que os líderes de partido exercem grande poder sobre o governo. Pesquisas de opinião pública revelam que grandes grupos do eleitorado acreditam que os partidos servem mais para confundir que esclarecer determinadas questões – e que seria melhor se não constasse da cédula eleitoral a filiação partidária do candidato.

Os partidos americanos atuam num meio cultural que é geralmente inóspito; além disso, têm de enfrentar o desafio de ver um número cada vez maior de eleitores atribuir importância cada vez menor à identificação partidária. Um dos indicadores do declínio da lealdade partidária é a alta incidência da chamada “chapa dividida” – quando o eleitor escolhe candidatos de partidos diferentes numa mesma eleição. Assim, na eleição de 2000, 20% dos eleitores votaram a favor de candidatos de par­tidos diferentes nas disputas para a Câmara e a Presidência. O resultado foi que 40% dos distritos da Câmara que George W. Bush levou na eleição presidencial foram ganhos por candidatos democratas.

Em decorrência dessa diminuição na influência dos partidos sobre as decisões dos eleitores, no dia da votação, e da tendência de muitos de “dividir a chapa”, a política americana mostra-se mais centrada em candidatos do que em partidos. Com isso, a divisão no controle do Executivo e do Legislativo está se tornando uma característica comum do governo nacional e também dos 50 Estados. De 1980 em diante, a Presidência e pelo menos uma das casas do Congresso só não estiveram sob controle de partidos diferentes durante quatro anos. E, após as eleições de 2002, 29 Estados (58 por cento) passaram a ter o controle do governo dividido entre os dois partidos.

Terceiros Partidos e Candidatos Independentes

Como indica o quadro ao lado, terceiros partidos e candidatos independentes têm aparecido em cena de vez em quando. Freqüentemente levantam questões que preocupam a sociedade e que os grandes partidos estão deixando de tratar nos seus dis­cursos políticos – e incluir na agenda do governo. Mas a maioria dos terceiros partidos tende a florescer por uma única eleição e depois desaparece ou é absorvida por um dos partidos principais. Desde 1850, apenas um par­tido novo, o Republicano, surgiu para alcançar o status de partido gran­de. Nesse caso, havia uma questão moral premente – a escravidão – que dividia a nação e servia de justificativa para o recrutamento de candidatos e a mobilização de eleitores.

Embora o quadro não ofereça muita evidência a favor da viabilidade a longo prazo de terceiros partidos, há indicações de que esses partidos podem ter um impacto muito grande no resultado das eleições. Em 1912, por exemplo, a candidatura de Theodore Roosevelt por um terceiro partido dividiu o voto que normalmente seria republicano e permitiu que o democrata Woodrow Wilson fosse eleito sem a maioria do voto popular. Em 1992, a candidatura de H. Ross Perot atraiu eleitores que, de maneira geral, vinham votando nos republicanos durante os anos 80. Essa foi uma das causas da derrota do presidente republicano candidato à reeleição, George H. W. Bush. Na apertada eleição de 2000 entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, é possível que, se o candidato do Partido Verde, Ralph Nader, não tivesse concorrido na Flórida, Al Gore tivesse vencido nesse Estado e assim obtido a maioria dos votos eleitorais necessários para se eleger presidente.

Pesquisas de opinião pública desde 1990 revelam apoio forte e constante em favor de um terceiro par­tido. Durante a campanha eleitoral de 2000, uma pesquisa da Gallup mostrou que 67% do eleitorado era a favor da criação de um terceiro partido forte com candidatos à Presidência, ao Congresso e a governos estaduais em oposição a democratas e republicanos. Foram sentimentos como esses, aliados a um orçamento pródigo, que permitiram ao bilionário do Texas Ross Perot obter 19% do voto popular na disputa presidencial de 1992. Esse foi o mais alto percentual obtido por um candidato fora dos dois partidos principais desde 1912, quando Theodore Roosevelt (Partido Progressista) conseguiu 27%.

Apesar das manifestações de apoio potencial a um terceiro partido, existem barreiras enormes a ser transpostas por um terceiro partido que almejar a Presidência ou mesmo um número razoável de deputados ou senadores. Além das já mencionadas, talvez a mais significativa seja o temor de muitos eleitores de que se votarem num candidato de terceiro partido estarão na realidade “desperdiçando” seu voto. Há indícios de que os eleitores votam de forma “estratégica”, ou seja, votam no seu candidato de segunda es­co­lha quando sentem que o candidato de terceiro partido não tem chance de ganhar. Assim, na eleição de 2000, 15% dos eleitores em uma pesquisa pré-eleição deram notas superiores a Ralph Nader do que a George W. Bush ou a Al Gore, mas Nader recebeu apenas 2,7% do voto popular. De forma semelhante, em 1992, entre os eleitores que davam preferência a Ross Perot, efetivamente apenas 21% votaram no seu nome.

Existe também o fenômeno do voto de “protesto” em favor de candidatos de terceiros partidos. Pesquisas da Gallup em 1992 revelaram que 5% dos eleitores de Perot disseram que não votariam nele se achassem que ele tinha chances de ganhar.

Terceiros partidos e candidatos independentes, se conquistarem a Presidência, terão também de enfrentar um enorme desafio depois da eleição. Trata-se de saber como governarão – como contratarão pessoas para preencher todos os cargos da administração e como trabalharão com um Congresso dominado por republicanos e democratas, que não têm muito por que cooperar com um presidente que não pertence a um dos dois partidos principais.