Geralmente, os eleitores americanos têm a oportunidade de participar de mais eleições do que os cidadãos da maioria das demais democracias. Alguns americanos podem ter de cinco a seis chances por ano para votar, tendo cada cédula de votação diferentes escolhas para diferentes cargos em vários níveis do governo. Por causa de seu sistema federal, em que tanto o governo nacional quanto os estaduais têm poderes distintos, o dia da eleição nos Estados Unidos é, na verdade, oca­sião para uma série de eleições simultâneas estaduais e lo­cais, cada qual com procedimentos administrativos separados.

No sistema político dos EUA, muitos cargos são eletivos e, além destes, há várias decisões sobre ajuda financeira para a educação e serviços locais e estaduais, como parques e rodovias, que são tomadas pelo público pelo voto. E mais e mais decisões políticas estão sendo tomadas por meio destas iniciativas e referendos eleitorais. Al­guns cientistas políticos explicam a freqüência das eleições como auxiliar no declínio do comparecimento dos eleitores nos Estados Unidos nos últimos 50 anos. Os americanos também escolhem a maioria dos candidatos dos partidos na primárias, que são, na realidade, uma função dos partidos políticos executada pelos administradores de eleições.

O Processo de Votação

Além disso, devido à natureza local das eleições dos EUA, há milhares de administradores de eleições responsáveis pela organização e condução, incluindo a tabulação e a certificação dos resultados. Estes funcionários exer­cem um conjunto de tarefas complexo e importante – definição das datas das eleições, certificação da elegibilidade dos candidatos, registro dos eleitores qualificados e preparação das listas de eleitores, seleção dos dispositivos para votação, modelo das cédulas, organização de uma grande força-tarefa temporária para administrar a votação no dia da eleição e, depois, tabulação dos votos e certificação dos resultados.

Tradicionalmente, as eleições americanas não têm apresentado resultados apertados. A maioria dos cargos eletivos é local, e os limites distritais da eleição freqüentemente foram definidos pelo partido no poder, com base em padrões históricos de votação, de modo a torná-las seguras para um ou outro partido. Porém, há exceções recentes. O resultado das eleições presidenciais nos EUA em 2000 – a prolongada disputa para determinar o vencedor na eleição presidencial mais apertada da história dos EUA expôs os americanos a várias destas questões administrativas pela primeira vez.

A votação nos Estados Unidos é um processo em duas etapas. Não há uma lista nacional de eleitores qualificados. Dessa forma, um cidadão precisa primeiro se qualificar, registrando-se. Os cidadãos registram-se para votar de acordo com o local onde moram; caso se mudem para nova localidade, terão que se registrar novamente. Os sistemas de registro foram planejados para eliminar fraudes. Mas, os procedimentos de registro dos eleitores variam de Estado para Estado. No passado, os procedimentos para registro foram usados, às vezes, para desencorajar certos cidadãos a participar das eleições. Recentemente, houve uma tendência para facilitar as exigências de registro e a Lei Nacional de Registro do Eleitor (a lei “Motor Voter”) de 1993 tornou possível às pessoas se registrarem como eleitores ao renovarem sua licença de motorista.

Uma das mais importantes funções dos funcionários eleitorais é assegurar que toda pessoa qualificada para votar esteja nas listas de registro, e que as não qualificadas não estejam incluídas. Em geral, os funcionários eleitorais locais pecam por deixar pessoas nas listas mesmo que elas não tenham votado recentemente, em vez de eliminar eleitores potencialmente qualificados. Quando as pessoas cujos nomes não estão nas listas comparecem ao local de votação, recebem uma cédula provisória para a votação. Em seguida, sua qualificação é revista, antes de seus votos serem registrados.

O Papel dos Administradores Eleitorais

Nos Estados Unidos, uma eleição é um exercício administrativo – conduzido na esfera local com um orçamento fixo – cujo fim é medir as preferências de eleitores qualificados de modo preciso e rápido. Quer dizer que os administradores eleitorais – tipicamen­te um funcionário público da cidade ou do condado – têm uma tarefa de­sen­corajadora. São responsáveis pelo registro dos eleitores durante todo o ano e pela definição de quem está qualificado para votar em determinada eleição. Devem definir o modelo das cédulas para cada eleição, assegurar-se de que todos os candidatos certificados estejam listados e todas as questões a serem decididas corretamente redigidas. Além disso, devem tornar a cédula o mais simples e clara possível.

Um funcionário da cidade de Dixville Notch, New Hampshire, faz o primeiro voto simbólico da eleição presidencial de 2000. (Reuters)

Hoje não há padrão nacional para o modelo das cédulas ou para os dispositivos de votação. Em geral, os funcionários eleitorais devem fornecer cédulas em vários idiomas e, até mesmo, em formatos diferentes. Em algumas jurisdições, a ordem dos candidatos e dos partidos deve ser definida aleatoriamente. Por fim, os funcionários eleitorais locais devem selecionar as máquinas de votação específicas a serem usadas e as cédu­las devem adequar-se às mesmas. Em resposta aos problemas surgidos na eleição presidencial em 2000 na Flórida, o Congresso aprovou uma lei provendo ajuda financeira aos Estados e condados para que adotem os mais modernos e confiáveis procedimentos de votação.

Entre as eleições, estes funcionários são responsáveis pela armazenagem e manutenção das urnas eleitorais, tarefas normalmente terceirizadas. Além disso, uma das tarefas mais difíceis é contratar e treinar uma grande equipe temporária para uma lon­ga jornada de trabalho (cerca de 10 a 15 horas) no dia da eleição.

Quando o equipamento de votação ou o modelo das cédulas muda entre as eleições, esse processo de treinamento pode ser ainda mais desencorajador. A logística da transferência dos equipamentos e da contratação e treinamento da equipe é, às vezes, tão desgastante que a verificação da qualificação dos eleitores é deixada para voluntários cedidos pelos principais partidos políticos. Visto que os voluntários são, em geral, representantes de partidos, há discordâncias ocasionais, senão inevitáveis, a respeito da condução de algumas eleições locais.

Uma mulher em uma bicicleta deposita o voto em uma urna oficial em Portland, Oregon, na eleição presidencial de 2000. (Shane Young/The New York Times)

Uma mulher no nordeste do país segura a filha enquanto espera para votar. (Suzanne Dechillo/The New York Times)

Cidadãos da terceira idade votam na eleição presidencial de 2000, em uma comunidade de aposentados na Flórida. (Andrew Itkoff/The New York Times)

Uma funcionária eleitoral verifica os registros de eleitores em Dearborn, Michigan, 7 de novembro de 2000. (Jim West/The Image Works)

A Natureza da Votação

A segunda etapa no processo de votação é o acesso do público à cédula de votação. Para a maioria dos eleitores qualificados, isso significa ir a um local de votação próximo de suas casas para votar. Por toda a nação, há uma ampla variação em termos da amplitude geográfica das zonas eleitorais e do número de pessoas qualificadas e registradas para votar em cada uma delas.

As decisões sobre equipamento e modelo de cédula são tomadas em âmbito local pois tais sistemas são pagos localmente. Assim, o modo como as pessoas votam – o equipamento que usam e a qualidade de sua manutenção – tem relação com o status socio­econômico e a base tributária local. Já que a recei­ta tributária local também financia escolas, serviços de polícia, corpo de bombeiros e instalações de recreação e parques, muitas vezes, pouca prioridade é da­da a investimentos em tecnologia de votação.

Nos EUA, há uma ampla variedade de urnas de votação e o cenário das tecnologias de votação muda constantemente. Hoje, há muito poucos lugares onde a votação regular ocorre com cédulas de papel marcadas com um “X” próximo ao nome do candidato, como era feito no passado. Mas vários sistemas computadorizados ainda dependem de cédulas em papel sobre as quais círculos são preenchidos ou linhas são ligadas. Estas cédulas são, então, escaneadas mecanicamente para registrar os votos.

Várias jurisdições ainda usam máquinas “de alavanca”, nas quais os eleitores movem uma pequena alavanca próxima aos nomes dos candidatos de sua preferência ou ao lado de uma questão que apóiam. Os votos são registrados ao final desse processo puxando uma alavanca maior. Essas máquinas não são fabricadas há mais de 30 anos, portanto, sua manutenção é particularmente difícil e dispendiosa. Por isso elas estão sendo lentamente desativadas.

Outro equipamento comum é a máquina “perfuradora”. A cédula ou é um cartão onde orifícios ou depressões são feitas próximo ao nome do candidato, ou um cartão inserido em um suporte que o alinha com a imagem da cédula e, então, os orifícios são feitos. Esse é o modelo da cédula que gerou controvérsia na contagem dos votos na eleição presidencial de 2000, na Flórida. Como resultado, as máquinas “perfuradoras” também estão sendo desativadas.

A tendência atual está voltada para a adoção de dispositivos de registro eletrônico direto (DRE) com telas de computador sensíveis ao toque, semelhantes às dos caixas automáticos dos bancos. Embora tenha havido uma discussão considerável a respeito da votação via computador ou Internet para tornar o processo mais fácil – e tal sistema tenha sido experimentado em uma primária no Arizona – os especialistas em segurança estão trabalhando para aperfeiçoar esses sistemas e seu uso ainda não está difundido.

Diplomatas norte-americanos e seus familiares votam na qualidade de eleitores residentes no exterior no Consulado dos EUA em Bombaim, Índia, 17 de outubro de 2000. (© AFP/CORBIS)

Uma mudança significativa na votação em anos recentes foi a adoção de procedimentos que tornam as cédulas disponíveis aos eleitores antes do dia da eleição. Esta tendência iniciou-se com medidas relativas a cédulas para eleitores ausentes, as quais são emitidas para aqueles que declararam por antecipação que não estariam em casa (e em seu domicílio eleitoral) no dia da eleição. Alguns locais liberaram esta medida de forma gradual, permitindo que os cidadãos se registrassem como “eleitores ausentes permanentes” e passaram a enviar habitualmente uma cédula a sua residência.

Outra medida nova é a “votação antecipada”, na qual as máquinas de votação são instaladas em shoppings ou outros espaços públicos com antecedência de até três semanas do dia da eleição. Os eleitores podem dar uma passada e votar conforme sua conveniência. Em alguns Estados, os eleitores votam pelo correio. No Oregon, todos recebem uma cédula 20 dias antes do dia da eleição e podem devolvê-la pelo correio ou deixá-la pessoalmente em locais designados. Outros locais – como Seattle e King County no Estado de Washington – adotaram a votação pelo correio, mas as localidades circunvizinhas ainda usam os dispositivos DRE ou o “perfurador”. Nos Estados Unidos como um todo, mais de um quinto do eleitorado vota antes do que era outrora definido como o “dia da eleição”.

Apuração dos Votos

Como a proporção de eleitores que votam antes do dia da eleição vem aumentando, é mais apropriado pensar na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro dia tradicional da eleição presidencial nos Estados Unidos não como o dia da eleição, mas como o “dia da apuração”. Embora estejam se tornando mais populares, as cédulas antecipadas não são contadas até o fim do dia da eleição, de modo que nenhuma informação acerca de quem está à frente ou atrás possa ser liberada antes do fechamento das urnas. Esse tipo de informação prévia poderia influenciar os estilos e os esforços das campanhas, assim como o comparecimento do eleitor.

Uma série de lições marcantes a respeito da contagem dos votos veio à tona durante a eleição presidencial de 2000. O principal problema na Flórida, conforme determinado pela Suprema Corte dos EUA ao julgar a disputada eleição, foi a questão relativa a padrões uniformes na contagem dos votos de diferentes tipos de cédulas. Em algumas jurisdições, as cédulas para os ausentes são diferentes daquelas que aparecem no dispositivo de votação nas zonas eleitorais. Conseqüentemente, pode ser preciso fazer mais do que um conjunto de tabulações. Além disso, as cédulas dos eleitores ausentes não são contadas em algumas jurisdições, se houver um número menor desse tipo de cédulas do que a diferença de votos entre os dois candidatos mais votados.

A eleição de 2000 também revelou que as máquinas de votação são como qualquer outro tipo de dispositivo eletromecânico: elas tem tolerância de erro embutida, mas requerem manutenção regular e periódica para que funcionem com maior precisão. Se uma eleição for muito apertada, os dispositivos para tabulação podem apresentar totais levemente diferentes quando os votos são contados mais de uma vez.

Quando uma eleição nacional é decidida por menos de 0,5% dos votos populares, e o resultado em um Estado — neste caso, a Flórida — é a diferença de apenas 202 votos em mais de 5,8 milhões de sufrágios, como ocorreu na disputa entre George W. Bush e Al Gore, os procedimentos da tabulação associados a determinados dispositivos utilizados podem tornar-se controversos. Uma grande proporção de votos na Flórida foi feita utilizando dispositivos “perfuradores”. A manutenção era um item questionável, e a habilidade dos eleitores de efetuar orifícios perfeitos em suas cédulas era outro. Em algumas localidades, o modelo das cédulas confundiu os eleitores, especialmente os idosos, e pode ter resultado na votação em candidato contrário ao que o eleitor pretendia.

O resultado apertado da eleição na Flórida e o fato de este ter sido o último Estado a finalizar a contagem dos votos o tornaram o alvo principal para as equipes de Bush e Gore nas semanas seguintes ao dia da eleição. Devido à natureza local do sistema de eleição americano e ao fato de o colégio eleitoral atribuir seus votos por Estado com base em “o vencedor leva tudo”, os dois lados entraram com ações legais nos tribunais do Estado. Cada equipe escolheu os locais onde esperavam obter mais sucesso quanto às questões legais por ela levantadas, assim como por sua capacidade de impugnar determinados tipos de votos. Nenhuma das equipes solicitou a recontagem total dos votos do Estado.

Finalmente, o caso avançou até a Suprema Corte dos EUA para a decisão judicial final, onde ficou decidido que a recontagem deveria ser interrompida e a certificação original do resultado, emitida pela secretária de Estado da Flórida, mantida. Assim, os 25 votos eleitorais da Flórida foram para George W. Bush, dando-lhe a maioria do colégio eleitoral e assegurando-lhe a Presidência.

O Movimento de Reforma

Uma das claras lições da eleição de 2000 foi que questões relativas à administração da eleição, à votação, e à apuração dos votos encontradas na Flórida poderiam ter ocorrido até certo ponto em qualquer jurisdição do país. Embora fosse improvável que tivessem as mesmas conseqüências, porque os resultados das eleições muito raramente são tão apertados quanto os da eleição presidencial de 2000, verificou-se uma série de problemas. Vários estudos foram encomendados, e realizou-se uma série de mesas-redondas com especialistas, concluindo-se pela necessidade de reformas. Embora houvesse elementos indicativos tanto de uma proposta de revisão como de uma reforma final, a percepção da necessidade de ação antes da eleição de 2004 superou esses fatores.

Uma funcionária de um condado na Geórgia opera uma nova urna eletrônica em outubro de 2002. O sistema estava sendo preparado para as eleições de novembro. (Jenni Girtman/Atlanta Journal Constitution)

Em 2002, o 107º Congresso aprovou a Lei para Auxiliar os Americanos a Votar (Help America Vote Act - HAVA), que inclui vários itens notáveis. Primeiro, o governo federal ofereceu verbas aos Estados e localidades para a substituição das máquinas de votação “de alavanca” e “perfuradora” obsoletas. Segundo, criou-se uma Comissão Auxiliar para Eleições com vistas a dar assistência técnica aos funcionários administrativos eleitorais locais e estabelecer normas para os equipamentos de votação. A Comissão Adjunta para Eleição proporá diretrizes voluntárias para os sistemas de votação e para o teste e a certificação do hardware e do software deste sistema. O portfólio da Comissão também inclui a criação de programas de pesquisa para estudar as máquinas de votação e o modelo da cédula, métodos de registro, métodos para votação provisória e para impedir fraudes, procedimentos para recrutar e treinar trabalhadores para a eleição, programas educacionais para os eleitores, procedimentos para determinar se há necessidade de mais uniformidade entre os processos de recontagem dos Estados com relação aos órgãos federais e métodos alternativos para realizar eleições para órgãos federais.

A HAVA representa um afastamento significativo do passado relutante do governo federal de se envolver no que era considerado um assunto administrativo local. Mas após os eventos da eleição de 2000, especialmente a contestação na Flórida, esse esforço para reformar os procedimentos ajudou a reconfirmar a confiança que os americanos depositam em seu sistema eleitoral. Além disso, os custos envolvidos são pequenos quando se considera que as eleições representam o fundamento legitimador do funcionamento de uma democracia.